[ad_1] As unidades judiciárias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul estão autorizadas a retomar gradualmente as audiências presenciais a partir de segunda-feira (26/10), em Campo Grande, e a partir do dia 3 de novembro, no interior do estado. O atendimento presencial ao público, que estava sendo realizado apenas por telefone ou e-mail, …

MS: Justiça do Trabalho retoma audiências presenciais na segunda (26/10) Leia mais »

[ad_1] As três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pela Lei 8.069/1990, foram tema de webinário realizado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com apoio do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diálogo reuniu magistrados e integrantes dos sistemas de justiça e de garantia dos direitos da criança …

CNJ apoia webinário do TJSP sobre 30 anos do ECA Leia mais »

[ad_1] Semanalmente, a Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga relatório de produtividade, em atendimento à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período de 12 a 18 de outubro, a Justiça do Amapá realizou 115.935 movimentações processuais. De acordo com os dados, o Judiciário amapaense realizou …

Tribunal do Amapá registrou quase 116 mil movimentações processuais em uma semana Leia mais »

[ad_1] O Poder Judiciário ganhou um importante aliado para desenvolver as atividades voltadas a proteção e preservação da biodiversidade e do meio ambiente. Acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (20/10) vai garantir que os magistrados tenham acesso a dados que identificam movimentações anteriores à realização de queimadas e outras formas de desmatamento ilegal, por …

Acesso a dados reforça proteção ao meio ambiente Leia mais »

[ad_1] Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário. A criação do CIPJ no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovada nesta terça-feira (20/10), durante a 320ª …

Centro de Inteligência vai buscar resoluções ágeis de processos judiciais Leia mais »

[ad_1] As ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e conhecimentos e promoção de qualificações de ambos os órgãos. Com a ideia de realizar o aprimoramento constante desses instrumentos diretos de participação social no Judiciário, o termo tem vigência …

Ouvidorias do CNJ e STJ firmam acordo para ampliar participação cidadã no Judiciário Leia mais »

[ad_1] Os tribunais passam a dispor, a partir desta semana, de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/10), a terceira edição da parceria para o aperfeiçoamento …

Justiça aprimora sistema de apreensão e leilão de veículos Leia mais »

[ad_1] O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (20/10), durante a 320ª Sessão Ordinária, o Relatório de Atividades Igualdade Racial no Judiciário. O documento é fruto das atividades de grupo de trabalho criado para apresentar propostas de estudos e indicação concretas de soluções a serem desenvolvidas em todos …

Relatório aponta necessidade de se institucionalizar debate sobre racismo no Judiciário Leia mais »